Cavaco vai pronunciar-se esta noite sobre casamento homossexual
"O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, vai falar esta noite sobre o casamento homossexual, anuncia o site da presidência.«O Presidente da República fará uma declaração sobre o diploma da Assembleia da República que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo», lê-se na página.
É referido ainda na breve nota que a declaração está marcada para as «20:15 horas, no Palácio de Belém».
A proposta de lei para a legalização de casamento entre homossexuais foi aprovada na Assembleia da República a 11 de Fevereiro. Votaram favoravelmente o PS, BE, PCP e Os Verdes.
À excepção de seis deputados do PSD que se abstiveram, a bancada social-democrata votou contra, tal como os parlamentares do CDS e as duas deputadas independentes eleitas pelo PS.
Este diploma não permite a adopção por casais constituídos por pessoas do mesmo sexo.
As normas enviadas por Belém para o Tribunal Constitucional, para fiscalização preventiva, foram consideradas constitucionais por esta instância no início de Abril."
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