O debate tem de começar a ser feito na sociedade civil, para que em 2009 a legalização do casamento entre homossexuais possa ser uma realidade. É esta a ideia para que o novo líder da JS, Duarte Cordeiro, está a trabalhar, aguardando, porém, pelo Programa de Governo do PS para as legislativas desse ano.
"O ano de 2013 é muito tarde e, portanto, 2009 tem que ser o momento. Temos que desespoletar a discussão, temos que estimular a sociedade civil, toda a gente tem que começar a dar a sua opinião sobre esta matéria, especialmente as pessoas que são favoráveis, para que, de alguma maneira, se possa introduzir essa discussão e em 2009 resolvê-la", declarou ao CM Duarte Cordeiro.
A JS já tem um anteprojecto para a legalização do casamento entre homossexuais mas, em conversa com o CM, Cordeiro reconhece que "é uma irresponsabilidade avançarmos" já com o documento para votação na Assembleia da República. Porquê? Porque é necessário evitar que surjam "argumentos que já se votou contra". Cordeiro quer ter a certeza absoluta de que há condições para se viabilizar o projecto.
Em seu entender,"se a sociedade começar a mostrar que é favorável [à legalização], o PS e os partidos à sua esquerda podem perfeitamente assumir essa mudança no País". Mais, acredita que seja possível fazer em Portugal o mesmo que em Espanha. "Depois da aprovação, o PP, a direita, deixou cair a reivindicação de voltar a mexer na lei", recorda o dirigente, convicto de que não será decisivo que o PSD esteja ao lado do PS nesta matéria.
E volta a apontar o dedo à líder do PSD, Manuela Ferreira Leite: "Sinto que o PSD está dividido em relação a esta matéria porque já houve candidatos à liderança do partido eventualmente favoráveis a esta posição. A líder do PSD é particularmente conservadora, abre a porta a discriminações." Logo, "não é referência para essa discussão".
Quanto à adopção de crianças por casais homossexuais, o secretário-geral da JS é "totalmente a favor" e afirma que ambos estão interligados e que não há nenhum estudo onde se aponte que a orientação sexual interfere no crescimento das crianças. Mas deixa o repto: "Se o argumento da adopção surgir, especialmente na direita, então as pessoas que assumam que são a favor do casamento, excepcionando a adopção."
FrasesEstamos a falar de pessoas que não têm os mesmos direitos que as outras. A felicidade de um casal homossexual não atinge mais ninguém.A forma eficaz de o debate não ser envenenado é a sociedade portuguesa começar a emitir a sua opinião. Normalizar esta questão.Para mim estão interligados [casamento e adopção] porque não se compreende a discriminação da adopção. Não há estudo que diga que interfira.Duarte Cordeiro, líder da JSPERFILDuarte Cordeiro, 29 anos, natural de Lisboa, é licenciado em Economia. É o nono secretário-geral da JS, tendo sido o único a candidatar-se à liderança. Foi vice-presidente do Instituto Português da Juventude entre 2006 e 2008.
ESTRANGEIROS CASADOS EM ESCRITURA DE CASACasais gay estrangeiros são proprietários de casas em Portugal cujas escrituras mencionam o casamento nos seus países de origem. A exposição pelos notários destas uniões é conforme com a Directiva da Livre Circulação e Residência dos Cidadãos da União Europeia e dos Membros das suas Famílias mas, no entender do advogado Rodrigo Santiago, "não viabiliza, caso um casal assim o entenda, a realização do divórcio em Portugal". "As consequências ao nível pessoal e patrimonial da propriedade dessa casa, ocorrendo a separação, só poderão ser definidas a partir da ordem jurídica interna do país onde casaram", defende. O Parlamento Europeu recomenda, contudo, que os Estados-membros estabeleçam a igualdade no acesso ao casamento civil.
CASAL AGUARDA CONSTITUCIONAL COM MEDOSTeresa Pires e Helena Paixão são os rostos de um casal de mulheres que luta em Portugal pelo direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Helena Paixão confessa que são vítimas de discriminação, pelo que temem divulgar a cidade onde vivem, e aguardam com ansiedade por uma decisão do Tribunal Constitucional. O casal apresentou-se a 1 de Fevereiro de 2006 na 7ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa para requerer o início do processo de casamento mas o pedido viria a ser recusado pelo conservador. Em Maio de 2007, o casal recorreu para o Tribunal Constitucional por entender que foi violado o "princípio da igualdade".
in Correio da ManhãNa mesma página encontramos a sondagem sobre 'relações homossexuais devem ser oficializadas?'
Neste momento: 30% votaram SIM, 70% votaram NÃO.
O que acham de tudo isto?
